A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) realizada em 8 de janeiro n o Congresso Nacional aprovou, em 18 de outubro, o parecer elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora do colegiado. Houve 20 votos a favor e 11 contrários.
O texto solicitou o indiciamento de 61 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e cinco ex-ministros e ex-comandantes das Forças Armadas, como Almir Garnier da Marinha e Marco Antônio Freire Gomes do Exército. Também estão na lista policiais militares do Distrito Federal, incluindo o ex-comandante da corporação Fábio Augusto Vieira.
Agora, o relatório da CPMI será encaminhado para as instâncias de investigação, como o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os crimes atribuídos a Bolsonaro são associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, podendo resultar em uma pena de até 29 anos de prisão.
O relatório de Eliziane aponta Bolsonaro como o principal culpado pelos atos golpistas de janeiro, construindo uma narrativa que remonta à sua atuação como presidente, com críticas aos outros poderes, especialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF), e destacando que a violência de 8 de janeiro foi precedida por uma “violência simbólica”.
“Normalizada no alto escalão do governo, a violência verbal se espalhou entre os apoiadores do ex-presidente, que a utilizaram como instrumento para silenciar críticas e desqualificar os críticos, em uma escalada de agressividade e intolerância que culminou na tentativa de suprimir o próprio diálogo, por meio do ataque às instituições democráticas”, escreveu a senadora.
Confira a lista de indiciados no relatório de Eliziane:
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