O envio dos aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cid adania (CCJ) do Senado para ocupar cargos no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi suspenso pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Essa medida foi tomada após suspeitas de favorecimento à advogada Daniela Teixeira, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa informação foi divulgada pelo O Globo e confirmada pelo Metrópoles.

Daniela Teixeira, juntamente com os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, foi aprovada tanto pela CCJ como pelo plenário do Senado no final de outubro.

Mesmo sendo aprovados na mesma sessão, apenas o nome da advogada foi enviado à Presidência da República pela Mesa Diretora do Senado. A Advocacia do Senado irá investigar possíveis irregularidades.

Se Daniela Teixeira for nomeada primeiro, ela poderá ser beneficiada pelo critério da antiguidade no STJ, o que poderia favorecê-la na ocupação de uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na escolha das turmas que irá compor na Corte.

A decisão de suspender o envio do nome de Daniela Teixeira ao presidente Lula não anula a votação que aprovou sua indicação para o STJ.

Os nomes aprovados pelo Senado irão ocupar as vagas deixadas pelos ministros Felix Fischer, Jorge Mussi e Paulo de Tarso Sanseverino, sendo que este último faleceu em abril deste ano.

A assessoria da advogada afirmou ao Metrópoles que não irá comentar sobre o caso no momento.

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