Mulher busca recuperar nome “Lei” e obtém auxílio do sistema judicial em Goiás

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Uma alternativa reformulada em HTML seria:

Uma mulher de 48 anos chamada Leide Moreira da Costa, oriunda de Goiás, procurou esta semana um posto da Justiça Itinerante no assentamento Bandeirante, com o intuito de obter uma cópia de sua certidão de nascimento com o nome Lei de Moreira da Costa e, assim, realizar uma “troca de nome” para o nome registrado no nascimento.

Quando tinha 18 anos, ela descobriu que seu nome havia sido registrado com um espaço entre “Lei” e “de”. Desde a infância, no entanto, todos a chamavam de Leide. Na época, ela estava tentando obter sua carteira de identidade e, ao entender que era apenas um erro de digitação, acabou emitindo o documento como Leide. O problema é que todos os seus outros documentos estão escritos como Lei, mesmo que ela tenha perdido o registro original com a grafia que agora prefere.

“Eu gosto de ser Lei. Tem um significado bonito e todos acham isso diferente e interessante”, afirmou ela à agência de notícias do Judiciário goiano.

A mulher relatou que nem seu casamento pôde ser oficializado devido à discrepância entre os documentos. “Sou solteira por causa desse nome. Como é que eu posso me casar se o nome no registro é um e nos meus documentos é outro?”, disse ela, que mora com o namorado há seis anos.

Na quarta-feira (19/10), depois de compartilhar sua história com a equipe do programa Registre-se, da Corregedoria Nacional de Justiça, Lei foi orientada a ir ao cartório. Se ela levar os documentos necessários, ela poderá finalmente alterar seu nome para Lei, graças à Lei 14.382, de 2002, que prevê alterações relacionadas ao nome e algumas implicações para o Direito de Família.

“Se a lei permite, eu vou conseguir. Viu, a Lei permite. Por que eu não gostaria de ser Lei?”, brincou ela, que pretende ir ao cartório de Doverlândia para oficializar a mudança.

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