A votação do novo zoneamento de SP foi agendada pela Câmara para o dia 7 de dezembro.

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São Paulo — Calendário de Discussões do Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo

A Câmara Municipal de São Paulo divulgou hoje o calendário de discussões do projeto de lei de Uso e Ocupação do Solo. O projeto visa definir o zoneamento da cidade. A meta da base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) é aprovar o projeto até 7 de dezembro.

A Comissão de Política Urbana da Câmara pretende realizar 23 audiências públicas e votar a proposta em primeiro turno até 30 de novembro.

A Lei do Zoneamento estabelece o tipo de uso permitido para cada imóvel em cada rua da cidade (residencial, comercial, misto, industrial, etc.). Esta lei complementa o Plano Diretor, que determina as características permitidas para cada lote (se é possível construir um edifício e, em caso afirmativo, qual será o tamanho).

O presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara, Rubinho Nunes do União, afirmou que o mapa, que determinará o tipo de zoneamento para cada lote da cidade, será elaborado após as audiências públicas. “Defendo o maior adensamento possível nos eixos de estruturação”- afirmou ele ao Metrópoles.

Esses eixos são as grandes avenidas, ao lado dos corredores de ônibus e próximos às estações de metrô. Rubinho afirma que essas áreas devem ter o maior número possível de moradores, para incentivar o uso do transporte público (reduzindo o tráfego e a poluição na cidade).

Na revisão do zoneamento, as áreas classificadas como eixos de estruturação foram ampliadas. Nestes locais, as grandes construtoras poderão erguer prédios maiores do que o permitido nas outras zonas da cidade.

No total, a cidade possui 64 km² dessas áreas. O projeto proposto pelo prefeito retira 5,7 km² dessas zonas e adiciona outra área de 15 km². Na prática, se a Câmara Municipal não alterar a proposta, essa área aumentará em 9,4 km², o que é equivalente a quase seis parques do Ibirapuera, onde será possível construir arranha-céus.

A oposição ao prefeito na Câmara divulgou um comunicado criticando o número de audiências públicas, argumentando que o tema, sendo complexo, deveria passar por mais discussões. “Para se ter uma ideia, no desenvolvimento da lei de zoneamento anterior, feita em 2016, foram realizadas um total de 46 audiências públicas pela Comissão”, diz o texto.

A Câmara Municipal publicou uma nota afirmando que o cronograma poderá ser ampliado, dependendo do progresso das discussões.

A primeira audiência está marcada para o próximo dia 26. Segundo o cronograma, todas as segundas e quintas-feiras haverá uma discussão na Câmara durante a manhã e outra em algum ponto da cidade durante a tarde. Nas sextas-feiras, está previsto apenas um debate externo às 19h. Aos sábados, ocorrerão duas audiências, uma pela manhã às 9h e outra à tarde às 14h.”, informa a Câmara.

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